Empresarial
Na atividade empresarial, cada desdobramento e decisão pode ter implicações jurídicas. Uma boa assessoria, em todos os momentos, é essencial para garantir a segurança jurídica na relação de sócios, investidores, parceiros e clientes.
Agindo estrategicamente e preferencialmente de maneira preventiva, nosso intuito é contribuir para a tomada de decisões bem amparadas, no cotidiano das atividades ou em momentos mais exigentes, com esclarecimento de dúvidas, elaboração e revisão de termos e contratos, acompanhamento de atos societários, dentre outras questões.
Resolução de Conflitos
Conflitos são comuns em qualquer tipo de atividade ou relação. Nossa missão é sempre tratar da forma mais adequada a gestão dos conflitos, seja evitando aqueles eminentes ou potenciais, seja remediando e solucionando aqueles já existentes.
A capacidade de mapear e antever questões capazes de gerar conflitos é um dos nossos diferenciais e a nossa experiência é crucial para a manutenção da harmonia e segurança jurídica nas mais distintas relações.
Estamos habituados a conduzir e a participar de negociações, mediações, conciliações, processos judiciais e de arbitragem – o que for necessário para defender os interesses de nossos clientes, buscando sempre o melhor resultado para a solução dos seus conflitos.
Governança Corporativa
Diferentes crises globais demonstraram que as empresas precisam de mecanismos e regras de governança corporativa para garantir a perpetuação dos negócios.
A governança é destinada a melhor conduzir aspectos de direção, monitoramento e incentivo das empresas, baseada nos princípios da transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Tendo como pilares aspectos como o relacionamento dos sócios, a forma de gerir as atividades com estrutura de diretoria e eventualmente conselho, além de órgãos de fiscalização e de condução de conflito de interesses, a governança se solidifica em boas práticas que trazem segurança a todos envolvidos.
Por meio de consultorias de diagnóstico e implementação das boas práticas, trabalhamos com empresas em diferentes fases de implementação da governança, o que pode envolver também diferentes aspectos de conformidade que muitas vezes se desdobram para projetos específicos, como o de compliance.
Proteção de Dados e Privacidade
Não há atividade que não tenha alguma forma de tratamento de dados pessoais, os quais se valorizam cada vez mais, consolidando-se como um importante ativo de propriedade dos seus titulares, embora repetidas vezes estejam sendo alvos de sujeitos eventualmente mal-intencionados, o que pode ter implicações de privacidade.
Nossa atuação em proteção de dados e privacidade abrange diferentes tipos de agentes de tratamento de dados, em relações B2B ou B2C, tanto em projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) quanto na implementação de boas práticas em proteção de dados, eventualmente como DPO as a service ou em secondment.
Família e Sucessões
Em se tratando de Família e Sucessões, temos uma atuação ampla para qualquer tipo de demanda, consultiva ou contenciosa, tanto na orientação de comportamentos quanto na redação de termos e documentos, como testamentos, pactos antenupciais, instrumento particular de união estável e até o moderno contrato de namoro.
Atuamos judicial e extrajudicialmente em inventários, divórcios, interdição, nomeação de tutores e curadores, reconhecimento e dissolução de união estável, retificação de registro civil, bem como estipulação de pensão alimentícia, guarda e visitas.
Ainda no âmbito familiar, atuamos com o planejamento patrimonial sucessório, destinado a adequar o patrimônio e/ou empresa para antecipar a sucessão, buscando economia fiscal e uma transição com menor desgaste.
Trabalhista
Nosso time atua estrategicamente na gestão de riscos, prevenção e redução do passivo trabalhista, orientando o departamento de Recursos Humanos das empresas em questões relacionadas à rotina empresarial trabalhista.
Apoiamos nossos clientes, também, na elaboração de contratos de trabalho para empregados e executivos, planos de remuneração e participação, contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros, bem como na estruturação e revisão de políticas internas e códigos de condutas, condução de processos de terceirização e nas negociações coletivas com sindicatos de diversos setores.
A prática inclui, ainda, atuação no contencioso, seja em defesas em processos administrativos e procedimentos preparatórios, até em reclamações trabalhistas e ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Trabalho, bem como assessoria em auditorias legais e implementação de compliance trabalhista.
Imobiliário
Apoiamos nossos clientes na aquisição de imóveis urbanos e rurais, bem como na negociação e estruturação de contratos imobiliários, como locações, arrendamentos e parcerias. Auxiliamos também em regularizações de registro e eliminação de gravames, ônus e impedimentos.
Temos atuação em incorporações imobiliárias, loteamentos, desdobramentos, desdobros, instituições de condomínio e implementação de projetos de infraestrutura. Acompanhamos todas as fases de empreendimentos de natureza imobiliária, assessorando nas diligências necessárias à regularização dos mais diversos registros e autorizações.
Propriedade Intelectual
Atuamos em todas as frentes necessárias para a proteção legal e reconhecimento de autoria de obra de produção intelectual tais como invenções, patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e criações artísticas.
Seja em processos administrativos junto ao INPI ou na condução de processos judiciais e negociações particulares, temos expertise na matéria que garante a condução mais adequada das demandas de nossos clientes.
Processo Coletivo
Não deixa de se enquadrar como resolução de conflitos, mas de tão específico e especializado que é, merece o processo coletivo ser tratado de maneira autônoma.
Nosso escritório se distingue da maioria por ter capacidade técnica e efetiva experiência na condução de processos coletivos, apoiando clientes com legitimidade para participar desse meio processual.
Somos totalmente familiarizados com instrumentos como ações coletivas, ação popular, Mandado de Segurança Coletivo e Ação Civil Pública.
No mais, considerando as demandas repetitivas e os estratégicos mecanismos de formação de “precedentes”, temos profissionais que dominam instrumentos como IRDR, IAC e Recursos Repetitivos.
Consumidor
Nas atividades empresariais, assessoramos nossos clientes que tenham relação B2C, na estruturação de processos que observem as normas de defesa dos consumidores. Além da atuação preventiva, atuamos na gestão de carteira de processos de consumidores, seja em contencioso judicial e administrativo (em todas as fases de Procon e Inquéritos Civis).
Buscamos imprimir tratamento diferenciado em casos estratégicos, procurando adotar uma postura preventiva e conciliatória voltada à redução de litígios.
Também atuamos pela defesa de consumidores, pautando nossa atuação pela ética no litígio, mas sem diminuir o ímpeto pela busca da defesa dos interesses lesados.
Privacidade e Proteção de Dados
Institucional
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