Protegendo o dia a dia da operação e a relação entre os sócios.
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Contratos chegando para assinatura, dúvidas sobre relações com clientes, fornecedores e equipe, decisões que envolvem risco e não podem esperar. É a frente empresarial.
Sociedade sem acordo formalizado, sócio querendo sair, disputa sobre gestão ou sobre quanto vale a participação de cada um. É a frente societária.
Segunda geração entrando no negócio, fundador querendo se afastar aos poucos, tudo dependendo sempre da mesma pessoa. É a frente de governança corporativa.
Em qualquer uma delas, atuamos de forma consultiva, preventiva ou contenciosa, o que significa estruturar a gestão e a sociedade, definir os papéis dos familiares, tudo isso pensando na harmonia societária/familiar e na perenização do negócio, para reduzir os riscos e evitar que a empresa sofra com conflitos.
Somos um escritório boutique por escolha, e isso significa que nossa equipe está sempre próxima de você sendo encabeçada pelos dois sócios fundadores:
Igor Fabiani é bacharel e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela FGV, e lidera as áreas de contratos empresariais, questões societárias e organização patrimonial.
Fernando Oliveira é bacharel e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, com MBA Executivo pelo Insper, certificação do IBGC em governança corporativa e certificação em Proteção de Dados pela FGV. É professor de pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Civil, e lidera as frentes de governança e resolução de conflitos.
Ao lado deles, a equipe é formada por advogados especializados, com formação de excelência e continuada, para que cada demanda receba a atenção de quem tem preparo específico para conduzi-la.
A maior parte das empresas que atendemos não tem departamento jurídico, o que existe é o empresário, o contador e a necessidade de buscar apoio só quando algo já deu errado. Nossa assessoria jurídica empresarial ocupa esse espaço de forma contínua:
O que diferencia essa atuação é o entendimento do negócio, e não apenas da norma, porque toda decisão jurídica dentro de uma empresa é também uma decisão de operação, de caixa e de relacionamento.
Sociedade é relacionamento, e todo relacionamento sem regra clara vira conflito em algum momento. O advogado societário atua em:
Como as decisões são tomadas, o que acontece se alguém quiser vender sua participação, como entram novos sócios e o que se faz em caso de morte, divórcio ou saída.
Trabalhamos na elaboração e na revisão desses acordos, incluindo cláusulas de não concorrência, direito de preferência, resolução de impasse e regras específicas para empresas familiares.
E cada semana de indefinição custa caixa, equipe e reputação.
Nesses casos atuamos primeiro para destravar a operação, e depois para resolver a disputa pelo caminho que fizer mais sentido, seja negociação, mediação, arbitragem ou ação judicial.
O ponto mais sensível costuma ser a apuração de haveres, que é o cálculo de quanto vale a participação de quem está saindo, e é justamente ali que a maioria das disputas se prolonga.
Atuamos na definição do critério de avaliação, na negociação do valor e na condução do processo, quando a via judicial se torna necessária.
A governança corporativa define quem decide o quê dentro da empresa, como as informações circulam e como os conflitos se resolvem antes de virarem ruptura.
Uma boa governança é a que a empresa consegue cumprir, não a que fica bonita no papel.
Fale com um advogado especializado
Atuamos nos dois lados da relação: para o franqueador, na construção do contrato de franquia, da Circular de Oferta e das regras de território e uso de marca, e para o franqueado, na análise do contrato antes da assinatura e na discussão de rescisão quando a relação não se sustenta.
Disputas cíveis, empresariais, societárias e imobiliárias, além das vias alternativas como mediação, conciliação e arbitragem, que costumam ser mais rápidas quando ainda existe relação a preservar.
Damos suporte à gestão de passivo trabalhista, questões imobiliárias e proteção de dados ligadas ao dia a dia da empresa.
Se a sua empresa está diante de uma decisão, de um conflito entre sócios ou apenas da sensação de que falta organização, o primeiro passo é entender a situação com calma.
Fale com um dos nossos advogadosEle cuida das questões jurídicas ligadas à atividade da empresa, orientando decisões do dia a dia, estruturando contratos e a sociedade, e representando o negócio em disputas judiciais ou arbitrais. É uma atuação que combina o preventivo e o contencioso.
O advogado empresarial cuida da empresa como um todo, incluindo contratos, operação e relações comerciais, enquanto o societário se dedica à relação entre os sócios, tratando de acordo de sócios, entrada e saída, governança e disputas internas. Na prática, os dois trabalhos costumam andar juntos.
Ele define as regras que o contrato social não detalha: como funcionam as decisões, o que acontece se um sócio quiser sair, como se avalia sua participação e o que se faz em casos como morte, divórcio ou entrada de novos sócios.
O primeiro passo é garantir que a empresa continue operando, porque a indefinição costuma custar mais do que a disputa em si. Depois se avalia o caminho de solução, que pode ser negociação, mediação, arbitragem ou via judicial, conforme o que está em jogo.
Ela pode ser total, encerrando a empresa, ou parcial, com a saída de um sócio e a continuidade do negócio. O ponto central é a apuração de haveres, que define quanto vale a participação de quem sai, e o critério dessa avaliação costuma concentrar a discussão.
Sim, e é onde costuma fazer mais diferença. Governança não significa criar estrutura pesada, significa deixar claro quem decide o quê e como os conflitos se resolvem, em escala proporcional ao tamanho da empresa.
Sim. Atendemos clientes em todo o território nacional, com reuniões online e acompanhamento digital, e mantemos unidades em Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São Paulo.