Contratos de locação de sala comercial, loja e ponto comercial, com atenção ao que mais gera disputas futuras.
Ribeirão PretoSão José do Rio PretoSão PauloAtendimento em todo o Brasil
Em qual dessas
situações você está?
Chegou o contrato do fornecedor, do franqueador, do locador ou do investidor, e você precisa conferir todas as condições.
A conversa evoluiu, o acordo está encaminhado, e agora falta transformar aquilo em um documento que sustente a operação e proteja os dois lados.
A outra parte não cumpriu, você quer sair antes do prazo, ou surgiu uma cláusula que ninguém tinha lido com atenção.
Em qualquer uma delas, atuamos de forma consultiva, preventiva e contenciosa, o que significa orientar antes da assinatura, redigir para reduzir risco e representar você quando a discussão chega ao Judiciário ou à arbitragem.
Quem vai conduzir o seu caso
Somos um escritório boutique por escolha, e isso significa que nossa equipe está sempre próxima de você sendo encabeçada pelos dois sócios fundadores:
Igor Fabiani é bacharel e mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, com especialização em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela FGV, e lidera a frente de contratos empresariais, com atuação frequente em franquias, operações imobiliárias e documentos societários.
Fernando Oliveira é bacharel e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, com MBA Executivo pelo Insper e certificações do IBGC e da FGV, e é professor de pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Civil. Conduz as discussões contratuais que chegam ao litígio ou à arbitragem.
Ao lado deles, a equipe é formada por advogados especializados, com formação de excelência e continuada, para que cada demanda receba a atenção de quem tem preparo específico para conduzi-la.
Elaboração de contratos:
o documento
nasce do negócio
Contrato bom é aquele que descreve com precisão o que foi combinado, e por isso a elaboração começa entendendo a operação.
Modelos prontos baixados da internet costumam resolver a formalidade e criar o problema, porque eles não conhecem o seu prazo, o seu preço, a sua forma de pagamento nem o que acontece se a outra parte falhar. Na elaboração, cuidamos de:
- Definição clara do objeto, do prazo e da forma de pagamento;
- Obrigações de cada parte e consequências do descumprimento;
- Garantias, multas e critérios de reajuste;
- Hipóteses de rescisão e o que acontece em cada uma delas;
- Foro, arbitragem e forma de resolver a divergência.
Revisão de contratos:
entenda o que
você está assinando
A revisão contratual serve para responder três perguntas simples: o que estou me obrigando a realizar, o que a outra parte está obrigada a fazer, e o que acontece se algo der errado.
Fazemos a revisão de contratos que você recebeu para assinar e também de contratos já em vigor, quando surge dúvida sobre o alcance de alguma obrigação, e o resultado é sempre um parecer objetivo, com os pontos de risco listados e a recomendação do que negociar.
Negociação, renegociação
e rescisão contratual
Contrato é um retrato de um momento, e negócios mudam, por isso boa parte do nosso trabalho acontece depois da assinatura.
Negociação
e renegociação
Ajuste de prazo, preço, escopo ou garantias quando a realidade da operação mudou, sempre buscando a saída que preserve a relação comercial.
Rescisão
e distrato
Encerramento antecipado do contrato, com atenção ao cálculo da multa, ao aviso prévio e ao que cada parte ainda deve à outra.
Descumprimento
Cobrança do que foi combinado, notificação da outra parte e, quando não há acordo possível, a discussão judicial ou arbitral.
O melhor momento de tratar uma rescisão é antes de ela virar conflito, e quase sempre existe uma janela em que o desgaste ainda pode ser evitado.
Preciso de apoio de um advogadoOs contratos
que mais elaboramos
Atuamos nos dois lados da relação, para quem estrutura uma rede e para quem está avaliando entrar em uma.
Da compra de um imóvel à aquisição de uma empresa, o contrato precisa dar segurança aos dois lados até o último pagamento.
A permuta de terreno por unidades futuras é uma das operações que mais exigem cuidado na redação.
Operações em que duas partes unem esforço ou cedem uso de um bem, e onde o combinado raramente está todo escrito.
O contrato social é a base de tudo o que a empresa faz, e costuma ser o documento menos revisado dela.
Como trabalhamos
- Entendemos a operação antes de redigir, porque contrato bom descreve o negócio real e não um modelo genérico;
- Devolvemos parecer objetivo, com os pontos de risco listados e a recomendação do que negociar;
- Atendimento nacional, com unidades em Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São Paulo;
- Reuniões online e acompanhamento digital, para que o contrato não trave sua agenda.
Vamos falar sobre
o seu contrato
Se você tem um contrato para assinar, para escrever ou um que começou a dar problema, o primeiro passo é entender exatamente o que está em jogo.
Fale com um dos nossos advogadosPerguntas frequentes
sobre contratos
Ele elabora, revisa e negocia contratos, identificando os riscos de cada cláusula antes da assinatura, e atua nas discussões que surgem depois, como renegociação, rescisão e cobrança do que foi combinado.
O valor varia conforme a complexidade da operação, o tipo de contrato e o volume de negociação envolvido, já que um contrato de locação simples exige trabalho diferente de uma permuta com incorporação. As regras da OAB não permitem a divulgação de honorários publicamente, e por isso o valor é sempre apresentado após entender a demanda.
Modelo resolve a formalidade e costuma criar o problema, porque ele não conhece o seu prazo, o seu preço nem o que acontece se houver o descumprimento do contrato. Em contratos de valor relevante ou de longa duração, o custo da revisão é quase sempre menor do que o da disputa depois.
Ela verifica o que você está se obrigando a fazer, o que a outra parte se obriga, quais garantias existem e o que acontece em caso de descumprimento, com atenção especial a multas desproporcionais, renovação automática, exclusividade e cláusulas de foro.
Na maioria dos casos sim, e a questão passa a ser o custo dessa saída, que depende das cláusulas de rescisão, do aviso prévio previsto e da multa acordada. Quando há descumprimento da outra parte, a discussão muda, porque a rescisão pode ocorrer por culpa dela.
Depende de o contrato estar em prazo determinado ou indeterminado e do que foi combinado sobre aviso prévio e multa. Em locação comercial, também entram na conta pontos como benfeitorias, ponto comercial e eventual direito de renovação.
Além do objeto e do prazo, ele precisa tratar de território, uso da marca, padronização, taxas, obrigações de suporte do franqueador, penalidades e hipóteses de rescisão. A Circular de Oferta de Franquia deve ser entregue ao candidato antes da assinatura, com as informações que a lei exige.
Sim. Atendemos clientes em todo o território nacional, com reuniões online e acompanhamento digital, e mantemos unidades em Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São Paulo.