Demais áreas de atuação
Do nosso escritório
Cada demanda jurídica tem uma natureza própria, e reunimos aqui as áreas em que atuamos além das nossas frentes principais.
Fale com um advogado
Quem vai conduzir o seu caso
Somos um escritório boutique por escolha, e isso significa que nossa equipe está sempre próxima de você sendo encabeçada pelos dois sócios fundadores:
Igor Fabiani é bacharel e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela FGV, e lidera as áreas de contratos, questões societárias e organização patrimonial.
Fernando Oliveira é bacharel e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, com MBA Executivo pelo Insper, certificação do IBGC em governança corporativa e certificação em Proteção de Dados pela FGV. É professor de pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Civil, e lidera as frentes de governança e resolução de conflitos.
Ao lado deles, a equipe é formada por advogados especializados, com formação de excelência e continuada, para que cada demanda receba a atenção de quem tem preparo específico para conduzi-la.
Advogado para atuação
em direito médico
Atendemos médicos e clínicas nas questões que envolvem o exercício da profissão e a operação do consultório, com atuação preventiva e de defesa. O que atendemos:
- Responsabilidade civil do médico e defesa em ações de erro médico;
- Estruturação de termo de consentimento livre e esclarecido;
- Orientação sobre dever de informação e direitos do paciente;
- Prontuário, sigilo e uso de imagem;
- Questões societárias e contratuais de clínicas.
Advogado para atuação
em proteção de dados
e privacidade
A LGPD alcança praticamente qualquer empresa que colete dados de clientes, funcionários ou fornecedores, e a maioria descobre isso tarde, quando já existe uma notificação ou um incidente para resolver. O que atendemos:
- Diagnóstico de adequação à LGPD e mapeamento de dados;
- Elaboração de política de privacidade, termos de uso e avisos de cookies;
- Contratos e cláusulas de tratamento de dados com fornecedores;
- Resposta a incidentes e a solicitações de titulares;
- DPO as a service, com o encarregado externo que a lei exige.
Advogado para atuação
em direito imobiliário
Imóvel costuma ser o ativo de maior valor de uma pessoa ou de uma empresa, e também o que mais gera surpresa quando a documentação não foi verificada com cuidado. O que atendemos:
- Aquisição e venda de imóveis, com análise documental prévia;
- Regularização de imóveis e retificação de registro;
- Incorporação imobiliária e permuta por unidades futuras;
- Questões condominiais e de posse;
- Locação e discussões contratuais imobiliárias.
Advogado para atuação
em direito trabalhista
Atuamos pela defesa das empresas, com foco em prevenção para quem contrata e em defesa de direitos para quem foi contratado, porque boa parte dos conflitos trabalhistas nasce de decisões tomadas anos antes, sem orientação de nenhum dos lados. O que atendemos:
- Revisão de contratos de trabalho e de prestação de serviços;
- Orientação sobre admissão, jornada, benefícios e desligamento;
- Gestão de risco e mapeamento de passivo trabalhista;
- Adequação a normas de segurança e saúde, incluindo riscos psicossociais;
- Acompanhamento de fiscalização e defesa em reclamações trabalhistas.
Advogado para atuação
em direito da família
Questões de família raramente são só jurídicas, e é por isso que a condução importa tanto quanto a técnica. Atuamos de forma consultiva e contenciosa, sempre buscando o caminho menos desgastante para quem está envolvido. O que atendemos:
- Divórcio consensual e litigioso;
- Partilha de bens e definição de regime;
- Pacto antenupcial e união estável;
- Guarda, convivência e alimentos;
- Inventário judicial e extrajudicial;
- Testamento e questões sucessórias.
Como trabalhamos
- Atuação consultiva, preventiva e contenciosa, porque orientar antes costuma custar menos do que defender depois;
- Sócios envolvidos diretamente em cada caso, sem repasse para equipe júnior;
- Análise individual, sem litigância de massa, porque duas situações parecidas costumam ter provas e desfechos bem diferentes;
- Atendimento nacional, com unidades em Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São Paulo;
- Reuniões online e acompanhamento digital dos processos.
Vamos resolver
a sua questão jurídica
Se você tem uma questão jurídica e não sabe exatamente em qual área ela se encaixa, conte o que aconteceu e nós indicamos o caminho.
Fale com um dos nossos advogadosPerguntas frequentes sobre
as áreas de atuação da advocacia
A Fabiani & Oliveira atua em direito empresarial e societário, governança corporativa, contratos, planejamento patrimonial e sucessório, direito do consumidor, direito de família, trabalhista empresarial, imobiliário, proteção de dados e direito médico, sempre dentro do direito privado.
Não. Trabalhamos exclusivamente com direito privado, e não atuamos em direito administrativo, licitações, contratos públicos, previdenciário ou criminal. Quando o caso está fora do nosso escopo, orientamos sobre o caminho mais adequado.
Você não precisa saber. Descreva a situação com as suas palavras e nós fazemos a classificação, porque a maioria das demandas chega descrita pelo problema e não pelo nome técnico.
Sim. O foco principal é o atendimento a empresas e empresários, e também atendemos pessoas físicas, especialmente em questões patrimoniais, sucessórias, familiares e de consumo.
Sim. Atendemos em todo o território nacional, com reuniões online e acompanhamento digital dos processos, e mantemos unidades em Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São Paulo.
É a contratação de um encarregado externo pelo tratamento de dados pessoais, função que a LGPD exige das empresas. Em vez de manter alguém interno dedicado a isso, a empresa contrata o serviço, que inclui o canal de atendimento aos titulares e o acompanhamento das obrigações da lei.
Atendemos exclusivamente pela empresa na prevenção, na gestão de risco e na defesa em reclamações, e atendemos trabalhadores na busca de direitos como verbas rescisórias, horas extras, reconhecimento de vínculo e rescisão indireta. Cada caso é analisado individualmente, respeitadas as regras de impedimento e conflito de interesses.
Sim. Atuamos na prevenção e na defesa em questões de responsabilidade civil do médico, na estruturação de termo de consentimento e nas questões societárias e contratuais de clínicas. Temos também um programa de envio de informativos sobre direito médico, para esclarecer questões que podem ser importantes no dia a dia do profissional.