Advogado especializado
em planejamento
patrimonial e sucessório
Holding, doação com usufruto, proteção patrimonial e estruturação da sucessão, para que o patrimônio construído seja organizado, protegido e transmitido da forma que você decidir.
Fale com um advogado
Em qual dessas
situações você está?
Imóveis, participações societárias, aplicações e bens em nomes diferentes, sem uma estrutura que amarre o conjunto e defina quem administra o quê.
A intenção é antecipar a transmissão, mas você quer continuar decidindo e continuar recebendo os frutos.
A passagem de bastão envolve não só o patrimônio, mas quem vai gerir e como as decisões serão tomadas.
Em qualquer uma delas, o trabalho começa entendendo o que existe hoje e o que você quer que aconteça depois, porque planejamento patrimonial é uma decisão jurídica, tributária e familiar ao mesmo tempo.
Quem vai conduzir o seu caso
Somos um escritório boutique por escolha, e isso significa que nossa equipe está sempre próxima de você sendo encabeçada pelos dois sócios fundadores:
Igor Fabiani é bacharel e mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, com especialização em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela FGV, e lidera essa frente no escritório, com atuação em holdings, organização patrimonial e estruturação societária.
Fernando Oliveira é bacharel e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, com MBA Executivo pelo Insper e certificação do IBGC em governança corporativa, e é professor de pós-graduação em Direito Civil. Conduz as discussões de governança familiar e os conflitos que surgem em sucessões.
Ao lado deles, a equipe é formada por advogados especializados, com formação de excelência e continuada, para que cada demanda receba a atenção de quem tem preparo específico para conduzi-la.
Planejamento patrimonial
e sucessório:
a proteção do seu legado
Planejamento patrimonial e sucessório é a organização antecipada dos bens de uma pessoa, de uma família ou de um grupo de sócios, definindo em vida como esse patrimônio será administrado, protegido e transmitido. Ele organiza:
- Quem administra e decide sobre cada bem;
- Como o patrimônio pessoal fica separado do risco da atividade empresarial;
- O que acontece em caso de divórcio, incapacidade ou morte;
- Qual o custo tributário de cada caminho e como reduzi-lo dentro da lei;
- Quem recebe o quê, em que momento e sob quais condições;
- O destino da participação societária e de quem passa a geri-la.
Holding:
uma opção que
pode fazer sentido
Holding é uma empresa criada para concentrar patrimônio, passando os bens do nome das pessoas físicas para o nome dessa sociedade, que passa a ser administrada segundo as regras definidas no contrato social e no acordo de sócios. O que a holding costuma resolver:
- Separação entre patrimônio pessoal e risco da atividade empresarial;
- Transmissão organizada, sem depender de inventário para os bens que estão nela;
- Controle mantido com quem constituiu a estrutura, por usufruto e cláusulas de acordo;
- Regras claras de convivência entre titulares, definidas antes de qualquer conflito;
- Proteção contra efeitos de divórcio ou de dívidas de um dos titulares;
- Gestão profissional dos bens, com contabilidade e prestação de contas;
- Em alguns casos, economia tributária.
Também acompanhamos
Reorganização societária com efeito patrimonial
Alteração de quadro societário, entrada de novos titulares e ajuste do contrato social quando a estrutura não reflete mais a realidade.
Revisão de estruturas
já existentes
Holdings constituídas sem acordo, sem cláusulas de proteção ou desatualizadas em relação ao patrimônio atual.
Como trabalhamos
- Começamos pelo levantamento, mapeando o que existe, em nome de quem está e quais são os objetivos antes de propor qualquer estrutura;
- Comparamos os caminhos possíveis, porque holding, doação, ajuste societário e testamento resolvem coisas diferentes, e nem sempre a estrutura mais complexa é a mais adequada;
- Sócios envolvidos diretamente em cada caso, com participação nas conversas de alinhamento quando o tema envolve mais de uma pessoa;
- Atendimento nacional, com unidades em Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São Paulo;
- Reuniões online e acompanhamento digital, com encontros presenciais quando o tema pede.
Vamos conversar sobre
o seu patrimônio
Se você construiu patrimônio, empreende, tem participação em alguma empresa ou apenas percebeu que a organização dos seus bens não acompanhou o que você conquistou, o primeiro passo é entender o que existe hoje e o que você quer que aconteça amanhã.
Fale com um dos nossos advogadosPerguntas frequentes sobre
planejamento patrimonial e sucessório
É a organização antecipada dos bens de uma pessoa, família ou grupo de sócios, definindo em vida como o patrimônio será administrado, protegido e transmitido, com o objetivo de reduzir custo, separar risco e evitar que tudo se resolva por inventário ou disputa.
É uma empresa criada para concentrar patrimônio. Os bens saem do nome das pessoas físicas e passam para a sociedade, que é administrada segundo as regras do contrato social e do acordo de sócios, permitindo que a transmissão seja feita por transferência de quotas, com o controle mantido por quem constituiu a estrutura.
Não. Ele organiza a administração dos bens, separa o patrimônio pessoal do risco da atividade empresarial e define o destino da participação societária, e essas finalidades independem de haver herdeiros diretos. Para quem empreende, a proteção preventiva costuma ser o motivo principal.
O custo varia conforme o tamanho e a composição do patrimônio, o número de imóveis a transferir, o estado onde estão registrados e a complexidade da estrutura. Há custo de constituição, cartório e registro, tributos sobre a transferência e manutenção contábil. As regras da OAB não permitem a divulgação pública de honorários, e por isso o valor é apresentado após a análise do caso.
Depende do patrimônio e do objetivo. Costuma fazer sentido quando existem vários bens, mais de um titular, empresa envolvida ou exposição relevante ao risco da atividade. Em patrimônios menores ou concentrados em um único bem, uma doação estruturada ou um ajuste societário podem resolver melhor e com custo mais baixo.
A expressão é popular, mas imprecisa. Não existe estrutura capaz de tornar um patrimônio inatingível, e transferir bens para escapar de credores existentes é fraude. O que é lícito é a proteção patrimonial preventiva, feita com antecedência, sem dívida pendente e com finalidade legítima de organização.
Com estruturação preventiva da titularidade dos bens, revisão das garantias pessoais prestadas em nome da empresa, escolha adequada do regime de bens e organização da participação societária. O ponto central é fazer isso antes de existir passivo, porque depois a mesma operação pode ser questionada.
É a doação em que o doador transfere a propriedade do bem, mas mantém para si o direito de usar, administrar e receber os frutos enquanto viver.
O ITCMD é o imposto estadual que incide sobre heranças e doações, com alíquota e base de cálculo definidas pela legislação de cada estado. Ele é devido no momento da transmissão, e o valor pode variar conforme o tipo de bem, o grau de parentesco e as hipóteses de isenção previstas.
Sim. Doação em vida com reserva de usufruto, testamento, escolha de regime de bens, ajuste de contrato social e cláusulas restritivas nas doações funcionam sem a criação de uma holding, e em muitos casos são suficientes.
Sim. Atendemos em todo o território nacional, com reuniões online e acompanhamento digital, e mantemos unidades em Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São Paulo.